Processo 342326/10
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 23/06/2010 13:56
Autuado em 23/06/2010 13:56
Oficio de encaminhamento 178/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1045/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2012 Acórdão   1045/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2012 Acórdão   1045/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2012 Acórdão   459/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem HIGI-SERV LIMPEZA E CONSERVAÇÃO S.A.

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 09:40 Termo de Devolução dos Autos Físico
14/09/2012 14:14 Fonte: SIAF
11/09/2012 09:04 do Protocolo nº 60955-9/12, referente a Termo de Quitação Contrato 28/2005
28/08/2012 07:11 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
28/06/2012 09:38 do Protocolo nº 42074-0/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 90/12 - CPL
26/06/2012 17:19 do Protocolo nº 41962-8/12, referente a Manifestação quanto ao Despacho 198/12 - DPD/CPL
06/06/2012 15:06 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos
09/04/2012 10:45 Ar de devolução dos autos físicos
25/07/2011 10:40 do Protocolo nº 44952-3/11, referente a Manifestação ref. Ofício nº 124/11 - CAA
19/07/2011 14:04 Juntada de AR oficio nº 762/11-OPD-GP
20/06/2011 14:02 do Protocolo nº 36483-8/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2019 2046 Despacho Processual Diverso nº 1681/2019
12/09/2012 485 Extrato de Contrato nº 62/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1368/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1045/2012
05/04/2012 377 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 12/04/2012
08/03/2012 357 Acórdão nº 459/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18511/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 16:39 DP  
15/04/2019 13:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1681/2019 -
14/09/2012 14:15 SLC Despacho Processual Diverso nº 250/2019 -
12/09/2012 15:56 DF Informação nº 608/2012 -
27/08/2012 10:45 DLC Certidão de Publicação DETC nº 99/2012 -
27/08/2012 10:45 DLC Despacho Processual Diverso nº 326/2012 -
07/08/2012 09:06 DF Informação nº 557/2012 -
26/07/2012 14:42 DLC Despacho Processual Diverso nº 269/2012 -
16/07/2012 14:13 GP Despacho Processual Diverso nº 3015/2012 -
29/06/2012 16:26 DF Informação nº 442/2012 -
27/06/2012 17:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2056/2012 -
14/05/2012 14:30 DLC Despacho Processual Diverso nº 198/2012 -
14/05/2012 14:30 DLC Informação nº 64/2012 -
14/05/2012 14:30 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 21/2012 -
10/05/2012 14:58 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 346/2012 -
10/05/2012 14:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1368/2012 -
10/05/2012 14:55 DP  
20/04/2012 14:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 148/2012 -
19/04/2012 10:03 DF Informação nº 287/2012 -
18/04/2012 09:33 DLC Despacho Processual Diverso nº 129/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Acórdão nº 1045/2012 -
12/04/2012 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 203/2012 -
05/04/2012 09:44 GP  
04/04/2012 13:17 STP  
29/03/2012 12:43 GP  
21/03/2012 15:58 DLC Despacho Processual Diverso nº 115/2012 -
14/03/2012 09:05 DF Informação nº 225/2012 -
08/03/2012 09:42 DLC Despacho Processual Diverso nº 103/2012 -
29/02/2012 14:54 STP Acórdão nº 459/2012 -
29/02/2012 14:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 89/2012 -
29/02/2012 14:54 STP Certidão de Sessão nº 84/2012 -
15/02/2012 08:54 GP  
03/02/2012 14:54 SMPjTC Parecer nº 1042/2012 - deferimento Requerimento visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contrato. Pelo deferimento na aplicação de novos percentuais e encargos sociais por conta da majoração do SAT, bem como a alteração do montante "A" considerando os reflexos de avi
23/01/2012 10:25 DF Informação nº 98/2012 -
16/01/2012 08:21 GP Despacho Processual Diverso nº 102/2012 -
20/12/2011 18:31 SMPjTC Requerimento nº 2/2012 - Diligência Interna. POR DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE FINANÇAS.
15/12/2011 14:24 DP Informação nº 6812/2011 -
15/12/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18511/2011 -
23/11/2011 09:58 GP Despacho Processual Diverso nº 3276/2011 -
21/11/2011 19:39 DLC Despacho Processual Diverso nº 228/2011 -
21/11/2011 10:55 DIJUR Parecer nº 8109/2011 - REPACTUAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2005. MINUTA DE QUITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO. À CPL.
07/11/2011 09:26 DLC Despacho Processual Diverso nº 222/2011 -
07/11/2011 09:26 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 1012/2011 -
24/10/2011 14:06 GP Despacho Processual Diverso nº 2896/2011 -
29/08/2011 16:05 CI Informação nº 128/2011 -
25/08/2011 19:53 DF Informação nº 404/2011 -
10/08/2011 07:44 DIJUR Parecer nº 5661/2011 - REQUERIMENTO EXTERNO. PRETENDIDA REPACTUAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 28/2005. QUESTIONAMENTO DA DIRETORIA DE FINANÇAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE EVENTUAIS DÉBITOS A FAVOR DA EMPRESA CONTRATADA E CRÉDITOS EM PR
26/07/2011 09:28 DF Informação nº 364/2011 -
04/07/2011 20:17 DMAA Informação nº 25/2011 -
01/07/2011 12:59 DP Informação nº 2469/2011 -
29/06/2011 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 762/2011 -
13/05/2011 12:23 DMAA  
20/04/2011 14:06 GP Despacho Processual Diverso nº 1029/2011 -
28/03/2011 16:10 DLC Informação nº 1026/2011 -
24/03/2011 14:28 GP Despacho Processual Diverso nº 668/2011 -
02/02/2011 16:48 SITIO  
01/02/2011 16:13 GP Despacho Processual Diverso nº 166/2011 -
21/09/2010 10:08 DMAA Ofícios Processuais Diversos nº 2/2011 -
20/09/2010 14:05 DF  
20/07/2010 12:32 DMAA  
20/07/2010 10:28 DF Informação nº 129/2010 -
19/07/2010 16:26 DG Despacho nº 1525/2010 -
15/07/2010 15:37 DF Informação nº 128/2010 -
01/07/2010 14:21 CI Informação nº 57/2010 -
29/06/2010 16:24 DF Informação nº 106/2010 -
29/06/2010 11:50 DLC Despacho nº 221/2010 - À DEF
29/06/2010 11:50 DLC Informação nº 20/2010 -
23/06/2010 13:56 GP Despacho Processual Diverso nº 1127/2010 -

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